Por Zack Lopez
_Em um contexto nacional onde a mobilidade assume um papel primordial, especialmente em um vasto território como o Brasil, a segurança viária emerge como uma pauta inadiável. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido pela sigla DPVAT e agora rebatizado como Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (SPVAT), foi originalmente concebido como uma salvaguarda social, destinada a amparar aqueles vitimados por acidentes de trânsito. Todavia, a recente reformulação desse mecanismo de proteção suscitou uma ampla gama de debates, sobretudo em virtude do substancial incremento nos custos associados, questionando-se, por conseguinte, a proporcionalidade e a justiça da medida._
_O novo arranjo do SPVAT enseja um encargo até dez vezes superior ao valor precedente, um aumento financeiro significativo que indubitavelmente recai sobre os ombros do cidadão comum. Numa conjuntura marcada por esforços de reerguimento econômico, tal majoração parece negligenciar as vicissitudes financeiras enfrentadas por vastos estratos da população brasileira, notadamente aqueles que dependem de seus veículos como instrumento de trabalho e sustento._
_A implementação do SPVAT transcende a esfera meramente tarifária; ela reflete, de maneira inconteste, um incremento na já sobrecarregada carga tributária do cidadão. Em um contexto onde os tributos já exercem uma pressão fiscal considerável, a introdução de mais um encargo tributário fomenta uma série de debates acerca da eficácia da gestão fiscal, bem como da equidade na distribuição dos ônus financeiros entre os diversos estratos sociais._
_Os efeitos econômicos do SPVAT transpõem o mero pagamento do seguro em si. O encarecimento da manutenção veicular pode deflagrar uma série de efeitos colaterais na economia, tais como uma compressão do poder aquisitivo, uma redução na demanda por bens e serviços, e, por conseguinte, um abalo na saúde financeira do país. Além disso, há indagações pertinentes quanto à eficiência na alocação desses recursos arrecadados, e se estes verdadeiramente alcançam os estratos sociais mais necessitados._
Ainda que a intenção subjacente ao incremento do SPVAT seja louvável – ou seja, a de proteger as vítimas de acidentes de trânsito –
, é imperativo que tal proteção não se transmute em um encargo financeiro desproporcional para os contribuintes. O desafio em tela reside, portanto, na tarefa de harmonizar a necessidade premente de assegurar a segurança viária com a capacidade econômica da população, assegurando, assim, que o SPVAT cumpra seu desígnio social sem comprometer a estabilidade financeira dos cidadãos brasileiros._
Fontes para análises:
https://autoesporte.globo.com/servicos/seu-bolso/noticia/2024/05/novo-dpvat-custara-10-vezes-mais-que-o-antigo-entenda-os-valores.ghtml
https://canaltech.com.br/veiculos/dpvat-imposto-tem-volta-aprovada-e-pode-ser-10-vezes-mais-caro-288469/
Nenhum comentário:
Postar um comentário